Enforcamento, Suicídio e Desterro -Sentenças da Inconfidência Mineira

Por Sagran Carvalho.

Camaradas,

A Inconfidência Mineira ainda hoje desperta paixões e põe em lados opostos àqueles que crêem no mito criado pela República de um Tiradentes quase jesuítico e outros que defendem a tese de que Silva Xavier foi apenas um bode expiatório usado pelos portugueses e até demais inconfidentes por ser o “menos ilustrado e mais pobre” dos conspiradores. Teses que levam junto o ranço ideológico das crenças de cada lado.

Pelo que já li e estudei sobre o assunto, nosso maior Herói nacional foi sim um dos líderes do movimento, e o único durante a Devassa a assumir suas convicções de forma clara a aberta. Antes da prisão era o que mais abertamente falava sobre a possível secessão, inclusive de forma descuidada, em vias públicas, tabernas e até em bordéis. Muitos se assustavam com este irresponsável descuido. Fez contatos no Rio de Janeiro e em São Paulo em busca de apoio à causa, mas infelizmente não há nos Autos da Devassa informações claras de conjurados nestas duas Capitanias. Porém, há de se levar em conta também que os julgadores, muito provavelmente evitaram envolver a elite destes locais, focando em Minas Gerais seus esforços em busca de culpados. Seria muito perigoso à Corte de fato aumentar o leque da perseguição aos envolvidos na Inconfidência. Mas, há sim indícios que levam a crer que o movimento envolveria parte da elite nas três Capitanias. Em tempos de Revolução Francesa e Iluminismo, quanto menos se mexesse no vespeiro, talvez menos riscos corresse Portugal em sua maior colônia.

Deixo abaixo uma relação das penas sofridas pelos participantes da Conjuração, pois sabemos quase todos do enforcamento e esquartejamento de Tiradentes, mas poucos conhecem os demais participantes e as conseqüências de seus atos em busca da liberdade, em alguns casos, ou apenas apoiando o movimento por interesses menos nobres.

 

Líderes

Joaquim José da Silva Xavier: morte pela forca, cabeça extirpada e fincada numa haste em frente a sua casa, em Vila Rica, a qual deve ser demolida e o terreno, salgado. O resto do corpo dividido em quatro partes, pregadas em postos em Varginha, Cebolas e nas cidades de maior povoação da capitania de Minas.

Réu, filhos e netos declarados infames. Bens confiscados para o fisco.

Francisco de Paula Freire de Andrade: morte pela forca, cabeça extirpada e fincada numa haste em frente a sua casa, em Vila Rica. Sua casa deve ser demolida e o terreno, salgado. Pena comutada para degredo perpétuo na Pedra de Ancoche, Angola. Réu, filhos e netos declarados infames. Bens confiscados para o fisco.

Padre Carlos Correia de Toledo: morte pela forca. Bens confiscados para o fisco. Sentença guardada em sigilo perpétuo.

Padre José da Silva e Oliveira Rolim: morte pela forca. Bens confiscados para o fisco. Sentença guardada em sigilo perpétuo.

José Álvares Maciel: morte pela forca, cabeça extirpada e fincada numa haste em frente a sua casa, em Vila Rica. Pena comutada para degredo perpétuo em Massangano, Angola. Réu, filhos e netos declarados infames. Bens confiscados para o fisco.

Domingos de Abreu Vieira: morte pela forca, cabeça extirpada e fincada numa haste em frente a sua casa, em Vila Rica. Pena comutada para degredo perpétuo em Angola. Réu, filhos e netos declarados infames. Bens confiscados para o fisco.

Inácio José de Alvarenga Peixoto: morte pela forca, cabeça extirpada e fincada numa haste no lugar mais público de São João del-Rei. Pena comutada para degredo perpétuo em Dande, Angola. Réu, filhos e netos declarados infames. Bens confiscados para o fisco.

Luís Vaz de Toledo Piza: morte pela forca, cabeça extirpada e fincada numa haste no lugar mais público de São José del-Rei. Pena comutada para degredo perpétuo em Cambambe, Angola. Réu, filhos e netos declarados infames. Bens confiscados para o fisco.

Francisco Antônio de Oliveira Lopes: morte pela forca, cabeça extirpada e fincada numa haste em frente a sua casa, em Ponta do Morro. Pena comutada para degredo perpétuo no Presídio de Machimba, Angola. Réu, filhos e netos declarados infames. Bens confiscados para o fisco.

 

Comparsas

Salvador Carvalho do Amaral Gurgel: morte por forca mais alta do que o comum. Pena comutada para degredo perpétuo em Catalã, Moçambique. Réu, filhos e netos declarados infames. Bens confiscados para o fisco.

José Resende Costa: morte por forca mais alta do que o comum. Pena comutada para degredo em Bissau por dez anos. Réu, filhos e netos declarados infames. Bens confiscados para o fisco.

José Resende Costa Filho: morte por forca mais alta do que o comum. Pena comutada para degredo em Cabo Verde por dez anos. Réu, filhos e netos declarados infames. Bens confiscados para o fisco.

Domingos Vidal Barbosa: morte por forca mais alta do que o comum. Pena comutada para degredo na Ilha de São Tiago por dez anos. Réu, filhos e netos declarados infames. Bens confiscados para o fisco.

Claúdio Manuel da Costa: morto no cárcere. Réu, filhos e netos declarados infames. Bens confiscados para o fisco.

Tomás Antônio Gonzaga: degredo por toda a vida para a Prisão das Pedras, em Angola. Pena de morte na forca caso retorne ao Brasil. Metade dos bens confiscados para o fisco.

Vicente Vieira da Mota: degredo por toda a vida para a Prisão de

Angocha, em Angola. Pena de morte na forca caso retorne ao Brasil. Metade dos bens confiscados para o fisco.

José Aires Gomes: degredo por toda a vida para a Prisão da Embaqua, em Angola. Pena de morte na forca caso retorne ao Brasil. Metade dos bens confiscados para o fisco.

João da Costa Rodrigues: degredo por toda a vida para a Prisão do Novo Redondo, em Angola. Pena de morte na forca caso retorne ao Brasil. Metade dos bens confiscados para o fisco.

Antônio de Oliveira Lopes: degredo por toda a vida para a Prisão da Caconda, em Angola. Pena de morte na forca caso retorne ao Brasil. Metade dos bens confiscados para o fisco.

João Dias da Mota: degredo por dez anos em Benguela, Angola. Pena de morte na forca caso retorne ao Brasil. Um terço dos bens confiscados para o fisco.

Vitoriano Gonçalves Veloso: açoites pelas ruas, deve dar três voltas ao redor da forca, e degredo por toda a vida em Luanda, Angola. Pena de morte na forca caso retorne ao Brasil. Metade dos bens confiscados para o fisco.

Padre José Lopes de Oliveira: morte pela forca. Bens confiscados para o fisco. Sentença guardada em sigilo perpétuo.

Padre Luís Vieira da Silva: degredo por toda a vida para a ilha de S. Tomé. Bens confiscados para o fisco. Sentença guardada em sigilo perpétuo.

Padre Manuel Rodrigues da Costa: degredo por toda a vida para a ilha do Príncipe. Metade dos bens confiscados para o fisco. Sentença guardada em sigilo perpétuo.

 

 

Bibliografia: 1789 de Pedro Doria.

Autos da Devassa.

 

 

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