O Tratado de Fontainebleau – França, Espanha e os Planos Portugueses.

Por Sagran Carvalho.

Camaradas,

A chegada da Corte portuguesa ao Brasil em 1808 nos legou a independência de fato, ainda que não política em relação à Portugal. Foi um ato estratégico de extrema coragem praticada pelo então Príncipe Regente D. João VI em um dos momentos mais difíceis da história lusitana, que em geral é descrita por alguns historiadores como fuga, mas que já fazia parte dos planos portugueses como estratégia de estado em caso de necessidade.

O traslado da Corte não era do desejo da maioria e nem do próprio D. João, mas como medida estratégica visando manter a integridade da Coroa e de todo o Império colonial obteve sucesso, mesmo que tal ato tenha plantado as sementes da independência política brasileira em relação à Portugal.

Segue abaixo um relato magnífico extraído do livro A Viagem Marítima da Família Real, escrito por Kenneth Light que retrata bem o momento de então vivido em Portugal, Espanha, França e Inglaterra:

A guerra de Napoleão contra a Prússia e a Rússia, ocorrida no final de 1806, permanecera indecisa, mas em meados de junho havia ficado claro que, mais uma vez, Bonaparte tinha sido vitorioso, com a Prússia destruída e os exércitos russos em retirada. Napoleão e Alexandre I procuraram um entendimento.

O bom senso prevaleceu e a decisão de dialogar encontrou amplo respaldo naquelas forças exaustas. Como o protocolo mandava que o encontro tinha que ser em campo neutro, o meio do rio Niemen foi escolhido, numa balsa construída para este propósito. Após este primeiro encontro, decidiu-se continuar as discussões em local mais cômodo: a cidade de Tilsit.

O tratado assinado deixou ambos satisfeitos; as possessões da Rússia continuariam intactas, mas ela não mais cooperaria com a Grã-Bretanha; se juntaria à França para manter a paz no continente. A Rússia tentaria conciliar uma paz entre a França e a Inglaterra e, caso não tivesse sucesso, se aliaria à França. Um outro tratado “secreto” permitiria à Rússia se apoderar da Finlândia (pertencia à Suécia), enquanto Bonaparte tomaria Portugal.

O tratado foi assinado em 25 de junho de 1807.

A Espanha, como Portugal, também estava passando por momentos difíceis. Seu fraco rei, d. Carlos IV, o que havia sido coroado com a idade de 40 anos em 1788, tinha, em 1807, entregue seu poder a d. Maria Luísa, sua esposa, e ao amante desta, d. Manuel de Godoy.   Este fora promovido de oficial da Guarda Real para ministro de Estado e capitão-general dos exércitos e grande almirante da Espanha e das Índias; na esperança de vir a governar seu próprio território no futuro, ele buscava ativamente a ajuda de Bonaparte. O Tratado de Fontainebleau,  assinado pelo general Miguel Duroc, por parte da França, e d. Eugenio Isquierdo de Ribeira e Lezaun, por parte da Espanha, estava em consonância com tais idéias. Napoleão ratificou-o em 29 de outubro de 1807.

O tratado previa a invasão de Portugal e a sua divisão em três partes: Entre-Douro e Minho seriam dados à rainha da Etrúria, em troca da Toscana; Alentejo e Algarves pertenceriam a Godoy ; e Beira, Trás-os-Montes e Estremadura seriam mantidos pelos Bragança, se certas condições fossem cumpridas (inclusive a improvável devolução de Gibraltar à Espanha), senão reverteria para a soberania da França. As colônias portuguesas seriam divididas entre a França e a Espanha.

Era o instrumento necessário para o acordo sobre a passagem através da Espanha de um Exército francês, agora reunido em Bay onne. A marcha por terra, embora mais difícil e demorada, era necessária, pois não havia a possibilidade de transportar o Exército por mar sem o risco de perdê-lo, diante da superior Marinha britânica. A Espanha forneceria 8 mil homens de infantaria e 3 mil de cavalaria como reforço; além disso, invadiria Entre-Douro com uma força de 10 mil e tomaria o Porto; outra força, com um efetivo de 6 mil homens, tomaria Alentejo e Algarves.

Apesar desse tratado, Bonaparte não renunciou à duplicidade de negociações;  durante os próximos dois meses, enquanto estava na Itália, repetidamente ofereceu o reino de Portugal a seu irmão Lucien.  Nenhum dos irmãos de Napoleão, porém, estava interessado em Portugal, pelo fato de que o Brasil não estava sendo oferecido.

Com o passar do tempo, o Decreto de Berlim foi gradualmente sendo imposto ou aceito na Europa, até que apenas a Dinamarca e Portugal permaneciam fora do sistema.

Estabelecida a paz com a Rússia, Bonaparte voltou-se em primeiro lugar para a Dinamarca, a fim de que esta aderisse ao Bloqueio Continental. A reação da Grã-Bretanha foi imediata e brutal. Muitos historiadores acreditam que a reação da Grã-Bretanha foi prematura e que ela foi excessivamente severa com a Dinamarca. Um esquadrão comandado pelo almirante Gambier, transportando 27 mil homens, rumou para águas dinamarquesas em 26 de julho de 1807 e emitiu um ultimato ao príncipe real: a Dinamarca deveria aliar-se à Grã-Bretanha e colocar a sua Marinha à disposição desta. Com a recusa do príncipe, Copenhague foi bombardeada por terra e por mar, mas não por muito tempo; no quinto dia, a Dinamarca entregou sua esquadra.  Um total de 13 naus de linha, 14 fragatas e 42 navios menores foram capturados.

Bonaparte não perdeu tempo: passou a concentrar sua atenção em Portugal.

A posição de Portugal era, no mínimo, muito delicada; se este se aliasse à Grã-Bretanha ou à França, esta aliança lhe traria conseqüências imediatas. Com a Grã-Bretanha dominando os mares, Portugal perderia suas colônias; 70% da sua riqueza era o seu comércio marítimo com o Brasil, Oriente, África e Norte da Europa.

Por outro lado, se Portugal se aliasse à Grã-Bretanha, o Exército de Bonaparte logo estaria em sua fronteira terrestre e seu interior seria transformado num campo de batalha, com a ajuda militar espanhola e a impossível ajuda do Exército britânico. Além disso, Portugal temia, quase com a mesma intensidade, a nova filosofia introduzida pela revolução.

Desde a invasão do território português pela Espanha em 1801, com a perda muito sentida de Olivença, a política de d. João tinha sido a de jogar para ganhar tempo. Era sua esperança que as potências em guerra chegassem a um acordo; até mesmo que, de algum modo milagroso, o cenário se modificasse, fazendo cessar a pressão sobre o país e, entretanto, permitir a continuação da bonança econômica e mercantil de Portugal. Se tudo o mais falhasse, e como último recurso, ele poderia transferir a capital de seu reino para o Brasil.

Essa idéia tinha amadurecido ao longo dos séculos, sempre em épocas em que crises extremas afetavam Portugal.  A discussão havia ocorrido na época em que o Prior do Crato não teve sucesso em defender Portugal contra o Exército, comandado pelo duque de Alba em 1580, e resultou em que Filipe II, III e IV também fossem reis de Portugal durante os 60 anos subseqüentes. D. João IV (1604-56), o primeiro dos reis da dinastia bragantina, então duque de Bragança, aceitou chefiar uma rebelião em 1640 e liderou Portugal à independência da monarquia espanhola.

Mais recentemente, d. Pedro, 3º marquês d’Alorna, tinha escrito ao príncipe regente (maio de 1801):

Em todo o caso, o que é preciso é que V.A.R. continue a reinar, e que não suceda à sua coroa o que sucedeu à de Sardenha, à de Nápoles e o que talvez entre no projeto das grandes potências que suceda a todas as coroas de segunda ordem na Europa. V.A.R. tem um grande império no Brasil, e o mesmo inimigo que ataca agora com vantagem, talvez que trema, e mude de projeto, se V.A.R. o ameaçar de que dispõe a ir ser imperador n’aquele vasto território adonde pode facilmente conquistar as colônias espanholas e aterrar em pouco tempo as de todas as potências da Europa. Portanto é preciso que V.A.R. mande armar com toda a pressa todos os seus navios de guerra, e todos os transportes que se acharem na praça de Lisboa.

Naquele mesmo ano, d. Rodrigo de Sousa Coutinho também tinha escrito ao príncipe regente e de novo em 1803:

Quando se considera que Portugal por si mesmo muito defensável, não é a melhor, e mais essencial parte da monarquia; que depois de devastado por uma longa e sanguinolenta guerra, ainda resta ao seu soberano, e aos seus povos, o irem criar um poderoso império no Brasil, donde se volte a conquistar o que se possa ter perdido na Europa, e donde se continue uma guerra eterna contra o fero inimigo, que recusa reconhecer a neutralidade de uma potência, que mostra desejar conservá-la. Quaisquer que sejam os perigos, que acompanhem uma tão nobre, e resoluta determinação, os mesmos são sempre muito inferiores aos que certamente hão de seguir-se da entrada dos franceses nos portos do reino, e que ou hão de trazer a abdicação de V.A.R. à sua real coroa, a abolição da monarquia, ou uma opressão fatal.

Sabemos hoje que D. João VI tinha em geral a protelação como estratégia de governo, esperando assim que o tempo lhe mostrasse o caminho a seguir ou que decisões tomar. De fato, esta “letargia” decisória em diversos momentos causaram problemas à sua administração e até uma paralisia governamental, onde subordinados em muitos casos à revelia da falta de decisões do Rei, às tomavam de modo quase sempre pouco nobre e na defesa de interesses próprios.

Mas também é fato que D. João, nos momentos de crise extremada tomava partido da defesa da Coroa e do Império, e suas decisões estratégicas mudaram os rumos da monarquia portuguesa, fazendo surgir nas Américas um novo Império sob o comando da Casa de Bragança. ainda que independente da antiga metrópole politicamente.

Não nos esqueçamos também que a chegada da Família Real ao Brasil modernizou a então colônia, a dotando de um aparato estatal que deu início ao Estado Brasileiro, criando as sementes da nacionalidade ao colocar  o Rio de Janeiro como o centro de seu Império nas Américas, destruindo de fato os laços que à ligavam à Lisboa.

O Traslado da Corte foi o que permitiu a D. João manter a Coroa nas mãos da Casa de Bragança, mas também lhe fez perder sua mais preciosa joia: o Brasil.

 

 

 

 

 

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s